A prática de transferir idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social de São José do Rio Preto para uma instituição localizada a mais de 450 quilômetros de distância, na região metropolitana de São Paulo, gerou um forte embate jurídico. A atuação da Defensoria Pública colocou em evidência os gargalos estruturais e a escassez crônica de vagas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no interior paulista, levantando debates urgentes sobre o direito à convivência familiar e comunitária na velhice.
O cerne da questão veio à tona após a constatação de que a prefeitura rio-pretense firmou um convênio, viabilizado por licitação, com a Moradia Assistida Villa Dom Bosco, situada em Guarulhos. A medida passou a ser adotada pelo poder público municipal como uma alternativa para cumprir determinações judiciais individuais que ordenavam o abrigo imediato de pacientes dependentes, mas que esbarravam na completa falta de vagas na própria região de atendimento.
Distanciamento familiar e impactos sociais
O defensor público Julio Cesar Tanone apontou que a distância geográfica severa compromete o próprio propósito do acolhimento humanizado. Ao serem deslocados para outra região do estado, os idosos acabam isolados de seus vínculos familiares, amigos e referências culturais, o que pode acelerar a deterioração da saúde física e mental.
A gravidade da situação ganhou contornos dramáticos com o caso de José Marcos Carvalho, de 52 anos. O morador estava acolhido na unidade de Guarulhos por ordem de encaminhamento municipal e acabou falecendo no final de setembro, após passar meses longe de sua cidade de origem. O episódio ilustra o drama vivido por dezenas de famílias que enfrentam um cenário de superlotação crônica e disputas administrativas entre diferentes esferas de governo.
O impasse entre município e estado
Enquanto a Prefeitura de São José do Rio Preto e o Governo de São Paulo divergem sobre responsabilidades financeiras e de execução — com o Estado alegando repasse de recursos e o município argumentando a necessidade de maior suporte na área da saúde para casos de alta dependência —, a fila de espera continua crescendo. Atualmente, a única instituição de grande porte habilitada para receber pacientes de grau III de dependência na região opera com ocupação máxima, deixando dezenas de pessoas vulneráveis sem o devido amparo local.
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Fonte: https://g1.globo.com
