A Justiça determinou a retomada da ação contra o vice-prefeito de São José do Rio Preto (SP), Fábio Marcondes (PL), por injúria racial após ele ser acusado de chamar um segurança do Palmeiras de “macaco”. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (22).
A briga foi registrada em vídeo pela equipe de reportagem da TV TEM. Nas imagens, Marcondes aparece xingando o funcionário de “lixo”. Na sequência, quando o vice-prefeito está de costas para a câmera, é possível ouvir um grito. Imediatamente, um dos seguranças reage dizendo: “Racismo, não”. O caso ocorreu em Mirassol (SP), em fevereiro de 2025.
A ação estava suspensa desde o começo do mês após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar a remoção do relatório da Polícia Civil feito com Inteligência Artificial (IA), que indicou que Marcondes falou “macaco velho”.
A juíza da 1ª Vara de Mirassol, Natália Berti, mandou o processo voltar a tramitar, sem que o relatório produzido com uso da IA seja considerado. Com isso, o caso será encaminhado ao Ministério Público, que terá dez dias para se manifestar.
À TV TEM, o promotor responsável pela análise informou que vai decidir se dará prosseguimento ou não ao processo com base nas provas.
Na sequência, o assistente de acusação e a defesa do vice-prefeito também enviarão as manifestações. Depois dessas etapas, o processo volta para análise da Justiça, que deve decidir sobre a admissibilidade da acusação.
A reportagem questionou o advogado de defesa de Marcondes, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Já a defesa do segurança do Palmeiras esclareceu em nota que espera uma nova denúncia do MP.
O inquérito policial foi concluído pelo delegado Renato Camacho. No documento, obtido com exclusividade pela reportagem, o delegado reforça que, ainda que os laudos periciais do Instituto de Criminalística tenham apontado que os termos utilizados pelo investigado eram “paca véa”, após repetidas análises do vídeo, seria “praticamente impossível não reconhecer audivelmente que as palavras proferidas são duas palavras de gênero masculino”.
Com o resultado do inquérito, Marcondes foi denunciado pelo Ministério Público por injúria racial contra o segurança do Palmeiras, Adilson Antônio de Oliveira. A Justiça de Mirassol aceitou a denúncia, o que o tornou réu.
Contudo, a defesa negou a acusação e afirmou que a expressão usada foi “paca véia”, sem conotação racista. Diante disso, os advogados de Marcondes apresentaram um habeas corpus para interromper o processo.
Fonte: G1
