Em uma ação crucial para a garantia dos direitos democráticos, as deputadas federais Sônia Guajajara (PSOL-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG) enviaram um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. No documento, elas solicitam medidas urgentes para assegurar que indígenas, quilombolas e membros de outras comunidades tradicionais possam exercer seu direito ao voto no segundo turno das eleições, marcado para o dia 25 de outubro.
Desafios enfrentados pelas comunidades indígenas
O ofício enviado ao TSE é embasado em relatos alarmantes de representantes indígenas de todo o Brasil, recolhidos durante uma plenária nacional realizada em 7 de outubro. Entre os principais obstáculos enfrentados estão a falta de transporte terrestre e fluvial adequado, a escassez de informações claras e a ausência de intérpretes, além de restrições para mulheres indígenas que chegam aos locais de votação acompanhadas de seus filhos.
No estado do Amazonas, por exemplo, lideranças indígenas relataram dificuldades em diversos municípios, inclusive na capital, Manaus. Em Lábrea, aproximadamente 7 mil pessoas não conseguiram votar devido a problemas de deslocamento, o que resultou em uma abstenção de 23,47% dos eleitores aptos. Em São Gabriel da Cachoeira, onde a população indígena é predominante, a abstenção atingiu 25,69%.
Problemas em outras regiões do Brasil
No Pará, a situação não foi diferente. Comunidades indígenas relataram que o transporte disponibilizado era insuficiente e inadequado, especialmente em municípios como Jacareacanga, lar dos povos Munduruku, Kayabi e Apiaká. Ali, a abstenção chegou a 25,77%. As dificuldades também foram registradas em Minas Gerais, no Vale do Jequitinhonha, e nas Terras Indígenas do Xingu e Marechal Rondon, em Mato Grosso, além de Pernambuco e Amapá.
Particularmente preocupante é a situação dos povos Tiriyó e Kaxuyana, que enfrentaram obstáculos linguísticos, sendo impedidos de votar por não compreenderem as instruções fornecidas pelos mesários e por não poderem contar com o auxílio de intérpretes.
Reivindicações e expectativas das parlamentares
As deputadas Sônia Guajajara e Célia Xakriabá destacam que as barreiras enfrentadas pelos povos indígenas não devem ser vistas como casos isolados. Segundo elas, a falta de recursos como barcos, transporte terrestre e intérpretes representa uma negação de direitos fundamentais. Elas exigem que a Justiça Eleitoral tome medidas imediatas para evitar a repetição desses problemas no segundo turno.
O ofício também busca esclarecimentos sobre a implementação do programa ‘Seu Voto Importa’ pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais, incluindo detalhes sobre a formação dos comitês de coordenação, parcerias com órgãos públicos e estrutura de apoio aos eleitores.
Medidas propostas para o segundo turno
Para o segundo turno, as parlamentares solicitam que o TSE garanta transporte gratuito e adequado, tanto por vias terrestres quanto fluviais, além de combustível suficiente para todo o período de votação. Elas também defendem a presença de intérpretes linguísticos e culturais e orientações claras aos mesários para que não impeçam indígenas acompanhados de crianças de votar.
Sônia Guajajara ressalta que o direito ao voto deve ser efetivamente garantido, e não apenas existir no papel. Segundo ela, é essencial assegurar transporte, informação e um atendimento culturalmente adequado para que a democracia alcance todos os territórios do país. Ela espera uma resposta rápida do TSE com medidas concretas antes do dia 25 de outubro.
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Fonte: https://jovempan.com.br
